Comissão rejeita exigência de auxílio-alimentação para terceirizados
16/07/2010A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (14) proposta que prevê auxílio-alimentação a trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados não inscritas no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT). A medida consta do Projeto de Lei 6607/09, do Senado.
O deputado Laurez Moreira (PSB-TO) havia apresentado parecer favorável, mas a comissão decidiu rejeitar o projeto. A comissão aprovou o parecer do deputado Guilherme Campos (DEM-SP) pela rejeição.
Para Campos, a iniciativa transfere responsabilidades do poder público para o segmento das empresas prestadoras de serviço. "A proposição cria custos extremamente significativos no negócio de prestação de serviços terceirizados, o que prejudicará, primeiramente, a geração de empregos no setor; depois, as empresas contratantes, que terão que enfrentar custos muito mais elevados para obterem os mesmos serviços; e, finalmente, a eficiência da economia", afirma.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Kassab culpa chuva e impermeabilização por estragos em SP
21 de janeiro de 2010 • 10h41 • atualizado às 10h59
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (21) que as fortes chuvas que atingem a cidade são as grandes culpadas pelos alagamentos registrados nos últimos dias. "O que acontece é em decorrência das fortes chuvas e da impermeabilização da cidade", disse.
De acordo com o prefeito, apesar do caos registrado mais uma vez na cidade de São Paulo, a população pode ficar tranquila, pois os investimentos em obras de drenagem continuarão sendo feitos. "A prova disso é que não tivemos problemas nas regiões dos córregos Pirajussara e Aricanduva", disse. "Hoje há apenas um pequeno problema em uma galeria da região do Aricanduva, mas o reparo será feito no sábado para não atrapalhar o trânsito."
Kassab afirmou que um piscinão transbordou por volta das 9h30 na região de Guaianases, zona leste da cidade. O alagamento, diz o prefeito, aconteceu porque as duas bombas instaladas no local não conseguiram suportar o volume de água. Kassab prometeu enviar novas bombas para o local ainda na manhã desta quinta-feira.
O prefeito justificou o semblante abatido pela falta de sono na madrugada. "Como a situação das chuvas começou ainda ontem, passei a noite em claro acompanhando o que estava acontecendo na cidade", disse ele.
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