Como funciona o combate à lavagem de dinheiro no país
No ano passado, mais de 30 mil pessoas foram envolvidas em relatórios que apontaram de pequenos traficantes a grandes corruptos
Vovó do Pó e seu filho, de apelido Carvoeiro, lideravam uma quadrilha de tráfico de drogas com 16 pessoas em Resende (RJ). Ao longo dos anos, acumularam diversos bens: uma casa em Ubatuba (SP), quatro carros, motocicleta, uma drogaria e duas lojas de autopeças. Usavam essas lojas e dez contas bancárias em sete bancos diferentes para lavar o dinheiro do tráfico e torná-lo legal. Na semana passada, a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário dos integrantes da quadrilha, bloqueio das contas e sequestro dos bens dos réus.
A desarticulação de quadrilhas de tráfico, como essa carioca, e até a investigação de mega-esquemas de corrupção envolvendo bilhões de reais - como as operações Satiagraha, Butantan e tantas outras -, costumam passar por um processo de investigação no sistema financeiro liderado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a unidade de inteligência para o combate à lavagem.
O Coaf foi instituído em 1998 e, desde então, já ajudou a Polícia Federal e a Justiça a solucionar diversos crimes, além de permitir buscar dinheiro que sumiu em processo ilícito. Apenas no ano passado, mais de 30 mil pessoas físicas e jurídicas foram envolvidas nos relatórios produzidos pelo Coaf e encaminhados às autoridades para investigação.
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“Siga o dinheiro”
O Coaf é o resultado prático de acordo internacional que teve início na Convenção de Viena, ainda nos anos 80, em que os países resolveram estrangular as transações que envolviam dinheiro dos grandes cartéis do tráfico de drogas. Foi ali que se cunhou a tradicional expressão “siga o dinheiro”, que virou estratégia para se solucionar crimes, abafar quadrilhas e restituir os prejudicados.
“A ideia é evitar que o criminoso se beneficie do resultado dos seus crimes”, explica o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues. Apesar de ser cérebro de todas essas investigações, o Coaf funciona praticamente sem papéis, com todas essa informações circulando por meios eletrônicos.
Recentemente, as operações do Coaf ajudaram a encontrar os bens do traficante colombiano Juan Carlos Abadía e a congelar contas de diretores do Banco Panamericano, que tentaram sacar dinheiro no caixa de agência depois de percebido o rombo pelo Banco Central.
Do Coaf surgiram investigações como as que levaram à prisão dos donos da empresa de motos e bicicletas Sundown, que fazia remessas ilegais ao exterior, ou o esquema de corrupção em prefeituras do Rio conhecido deflagrado pela Operação Uniforme Fantasma e até desvios de R$ 30 milhões do Ministério da Saúde na gestão do instituto Butantan, em São Paulo.
Um dos casos que mais faz os membros do Coaf se orgulhar foi a investigação federal sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização do crime que atua principalmente em São Paulo. Segundo Rodrigues, a partir de 400 nomes ligados ao PCC o Coaf chegou a 2 mil outras pessoas com conexões. Não necessariamente todas elas pessoas criminosas, mas muitas foram alvo de investigação.
Sistema ainda precisa amadurecer
O sistema financeiro do Brasil, porém, ainda é alvo de críticas quanto à sua eficácia no combate à lavagem. No ano passado, o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), criado no âmbito do G7, apontou que no Brasil ainda há muita impunidade, principalmente por deficiências na Justiça. Em resumo, a crítica é de que muitas investigações contra lavagem demoram no sistema Judiciário ou não chegam ao resultado final, que seria a prisão dos envolvidos. O resultado da avaliação também envolve o fato de poucas vezes o dinheiro objeto de crime retornar para seu local de origem.
Entrar na rota de países de alto risco e não-cooperativos do Gafi é um indício de problemas para a economia. Segundo o Gafi, os riscos maiores de lavagem de dinheiro no Brasil estão em regiões de fronteira e na economia informal, onde o Coaf reconhece que ainda há deficiências.
As investigações do Coaf surgem de informações enviadas a ele por diversos setores da economia, tais como bancos e seguradoras, o do próprio cruzamento de informações de diversas instituições pelo órgão. Da apuração de uma suspeita pode resultar um relatório a ser enviado para Polícia Federal e Ministério Público, que dão início a investigações. Veja o vídeo acima
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